Tribunal de Justiça de SP mantém condenação de condômino ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por dano moral em favor de síndica profissional ofendida no trabalho. No caso, o morador passou a ofender a síndica pessoalmente e por meio de mensagens via whatsapp em razão de divergências e descontentamento com questões internas do […]
É possível o reconhecimento da nulidade de cláusula da convenção de condomínio que confere à incorporadora isenção parcial do pagamento das taxas condominiais. Isso porque o dever de rateio das verbas condominiais deve ocorrer na proporção da fração ideal do imóvel, conforme Código Civil. De rigor frisar que a Convenção de condomínio, a rigor, é
Cláusulas abusivas previstas em convenção de condomínio Read More »
A Advocacia Condominial tem uma atuação muito forte na área preventiva e consultiva, mitigando riscos nas contratações, assessorando o corpo diretivo na tomada de decisão e outras matérias de interesse coletivo. Porém, nem sempre a resolução dos problemas ocorre na esfera amigável/extrajudicial, fazendo-se necessário a propositura de ações para representar os direitos e interesses do
PROTEÇÃO JURÍDICA EM CONTENCIOSO CÍVEL Read More »