Tribunal de Justiça de SP mantém condenação de condômino ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por dano moral em favor de síndica profissional ofendida no trabalho. No caso, o morador passou a ofender a síndica pessoalmente e por meio de mensagens via whatsapp em razão de divergências e descontentamento com questões internas do […]
Como ponto de partida, o condômino precisa entender se de fato cometeu a infração, por si ou terceiros, e, se referida penalidade está prevista nas normas internas (Convenção, Regulamento), Código Civil ou outra Lei válida e aplicável. Além disso, o morador precisa saber de forma clara sobre as razões de estar sendo multado, e, em
RECEBEU MULTA DO CONDOMÍNIO, SAIBA COMO AGIR. Read More »
É possível o reconhecimento da nulidade de cláusula da convenção de condomínio que confere à incorporadora isenção parcial do pagamento das taxas condominiais. Isso porque o dever de rateio das verbas condominiais deve ocorrer na proporção da fração ideal do imóvel, conforme Código Civil. De rigor frisar que a Convenção de condomínio, a rigor, é
Cláusulas abusivas previstas em convenção de condomínio Read More »
A gestão de um condomínio envolve uma série de desafios, especialmente quando se trata de questões legais. Síndicos e administradores enfrentam responsabilidades complexas relacionadas à convivência entre moradores, manutenção de áreas comuns, cumprimento de normas e, claro, a cobrança de inadimplentes. Nessa jornada, contar com uma assessoria jurídica especializada pode ser a chave para garantir