Governança

DIRETRIZES DE GOVERNANÇA CORPORATIVA

Esta Sociedade de Advogados adota um conjunto de práticas de governança corporativa que evidencia o seu comprometimento com a observância dos valores que permeiam suas atividades: qualidade, profissionalismo, respeito, honestidade, seriedade e integridade.

O Contrato Social define a representação da Sociedade, as alçadas e o seu órgão máximo de deliberação, que é a Reunião de Sócios, bem como os quóruns de deliberação para as matérias de cunho ordinário e específico.

A Sociedade adota um Código de Ética e Conduta Profissional que aborda padrões de conduta, honestidade e integridade, conflitos de interesse, sigilo profissional, comportamento individual, responsabilidades e penalidades, na relação entre seus membros, prestadores de serviços, fornecedores e clientes.

A Sociedade também adota uma Política de Distribuição de Resultados transparente e baseada em critérios objetivos.

O Manual de Procedimentos Administrativos e Financeiros aborda as principais atividades da Sociedade, estabelecendo funções, atribuições e orientações no sentido de conferir-lhes segurança e controles, mitigando a ocorrência de perdas decorrentes de falhas ou fraudes, com ênfase na qualidade da prestação dos serviços.

As Políticas e Manuais são revistas e atualizadas sempre que necessário, em função do crescimento e da complexidade das atividades, bem como do porte da Sociedade.

As Políticas e Manuais também se prestam a disseminar a cultura sobre a importância dos controles internos, cuja finalidade é mitigar a ocorrência de riscos e suas decorrentes perdas — de qualidade, reputação e financeira —, bem como assegurar o cumprimento das leis, notadamente a Lei nº 8.906/1994, demais atos e decisões do Conselho Federal e das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, a observância da ética e a defesa da honra, nobreza e dignidade da profissão.

Os potenciais riscos a serem constantemente evitados por cada um dos membros da Sociedade são:

• Falha na representação dos clientes
• Representação de clientes com conflito de interesses
• Quebra de sigilo profissional
• Publicidade em desacordo com as determinações do Código de Ética e Disciplina da OAB
• Informações inconsistentes e desatualizadas dos processos em andamento
• Falta de controle de eventos críticos dos processos
• Ausência ou insuficiência de conteúdo dos relatórios gerenciais
• Falta de consolidação de dados
• Falha na reciclagem da equipe e capacitação de novos membros
• Falta de sistema de gestão
• Ausência de medidores de desempenho e de índices de qualidade, impedindo a adoção de medidas corretivas
• Falhas de relacionamento com os clientes
• Questões ético-disciplinares junto à OAB
• Comportamentos internos inadequados

Risco de Imagem ou Reputação
A Governança da Sociedade preocupa-se em incutir em seus membros o dever de observar as regras do Código de Ética e Conduta Profissional, para mitigar a ocorrência de falhas que coloquem em risco a sua reputação.